O Comprador é a pessoa que compra qualquer produto oferecido pela Catorze no https://catorze.pt/.

Produtos para Venda

Os produtos estão à venda no site; o comprador deve pagar o preço total antes do envio, salvo se forem estabelecidas quaisquer outras condições de pagamento. Os produtos são adquiridos pela conta e risco do comprador.

Todas as informações do produto estão no site, cada produto incluirá os detalhes sobre os cuidados necessários.

A Catorze pode comercializar os produtos através de marketplaces. Nesses casos, serão aplicáveis também os termos, condições e políticas da plataforma de venda onde a compra é efectuada.

Direitos de Propiedad Intelectual e Industrial

A Catorze em todos os momentos actuará de boa fé e sob as instruções do comprador, por isso, se algum material entregue para a personalização dos produtos infringir os direitos de propriedade intelectual ou industrial de terceiros, a responsabilidade legal será do comprador, e não da Catorze. Nestes casos a Catorze pode recusar a fabricação e venda do produto.

Pagamentos

Os pagamentos serão sempre feitos através das plataformas Transferência Bancária, MBWay, Multibanco e Cartão de Crédito/Débito, que serão os únicos destinatários dos dados de pagamento do cliente. A Catorze, nem ninguém na equipa de trabalho tem acesso, aos dados de pagamento, em caso de eventualidade, a reclamação deve ser feita diretamente para a plataforma de pagamento.

Nos casos expressamente indicados, o cliente pode pagar por transferência bancária. A Catorze não será responsável por quaisquer erros na transferência, nem por problemas que o cliente tenha com o banco.

Se houver alguma promoção ou desconto, aplicar-se-á apenas aos produtos que ainda não foram comprados. Se o cliente já comprou um produto, a promoção ou desconto não pode ser aplicado com efeitos retroativos.

Em caso de problemas com os descontos, como resultado da configuração do carrinho de compras, será entendido que o preço correcto é o indicado na loja online. A Catorze notificará o comprador do erro por e-mail.

A Catorze pode emitir cupões de desconto para serem utilizados no site

Nas parcerias com os influenciadores e afiliados, o preço será sempre o indicado na loja. A Catorze não é responsável por alguma informação errada do influenciador ou afiliado ou um cupão que não seja válido.

Impostos

Todos os impostos que devem ser incluídos por lei serão apresentados no orçamento, na fatura e, se aplicável, na fase de pré-pagamento dentro do website ou de outras afiliadas e utilizados para vender o produto.

Encomendas

As encomendas serão enviadas para o endereço indicado pelo cliente, através de: CTT Portugal ou outras empresas especializadas.

Os produtos serão enviados no prazo de dez dias úteis após a compra. 

O comprador indicará o endereço de destino o mais específico possível e, com o máximo de detalhes, é da responsabilidade do comprador a exatidão dos dados relativos à encomenda, portanto, se o produto não chegar ao seu verdadeiro destino, por engano no fornecimento do endereço pelo comprador, não será feita qualquer alteração ou devolução, nem será feita qualquer gestão administrativa para corrigir o endereço.

Se o erro nos dados de envio for atribuível à Catorze, serão tomadas todas as medidas necessárias para levar o produto ao comprador, sem custos adicionais.

Se o comprador desejar que o envio seja feito para um local fora do indicado anteriormente, deve enviar um e-mail para o info@catorze.pt, de forma a verificar as condições e o custo do envio.

Os custos de envio variam de acordo com o peso e destino dos produtos adquiridos bem como o tipo de serviço de transporte. A consulta dos custos de envio poderá ser efetuada depois do utilizador adicionar os produtos no carrinho de compras, devendo o cliente selecionar a opção “Calcular custos de envio” e introduzir os dados de destino, durante este processo, nenhuma informação pessoal é recolhida.

Direito de livre resolução do contrato

No prazo de 15 dias consecutivos após a data de recebimento dos produtos, o comprador poderá resolver o contrato, sem necessidade de justificação e sem qualquer penalização, para isso deverá notificar à Catorze para o e-mail info@catorze.pt, a sua decisão de resolver o contrato, indicando os dados necessários para identificar a compra. 

Para exercer o direito de livre resolução o comprador deverá enviar os produtos em perfeito estado ao endereço Rua Sacadura Cabral, 270, 3830-719 Gafanha da Nazaré, num prazo de 14 dias consecutivos a contar da data em que tiver comunicado a sua decisão de resolução do contrato. 

A Catorze irá reembolsar o comprador todas as despesas da compra original. A devolução ficará a cargo da Catorze.

O reembolso será feito no menor tempo possível e sempre no prazo de 14 dias após a notificação, utilizando sempre que for possível o mesmo canal do pagamento que foi efectuado para a compra.

O reembolso será sempre realizado a favor de quem tiver efectuado o pagamento (identificado como o titular do cartão de crédito utilizado na compra ou o titular da conta a partir da qual for efectuada a transferência bancária utilizada para a compra).

Nos produtos personalizados, não é possível desistir, isto é, não haverá reembolso do pagamento, por ser bens confecionados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados, de acordo com a alínea c) do artigo 16º da DIRECTIVA 2011/83/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de Outubro de 2011; e com a alínea c) do artigo 17º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro, que transpõe parcialmente a Diretiva n.º 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Outubro de 2011.

Devoluções e trocas.

O cliente deverá notificar à Catorze para o e-mail info@catorze.pt, indicando o nº de encomenda, com cópia da factura, fotografia do produto em questão e descrição do problema. 

Os produtos da encomenda original que pretendem ser trocados deveram ser enviados para o endereço Rua Sacadura Cabral, 270, 3830-719 Gafanha da Nazaré. A troca ou reembolso só será efectuado após a verificação do estado do produto.

O reembolso será feito no menor tempo possível após a notificação e a devolução da encomenda inicial, utilizando sempre que for possível o mesmo canal do pagamento que foi efectuado para a compra.

O reembolso será sempre realizado a favor de quem tiver efectuado o pagamento (identificado como o titular do cartão de crédito utilizado na compra ou o titular da conta a partir da qual for efectuada a transferência bancária utilizada para a compra).