Estas condições serão aplicadas em conjunto nos casos em que uma pessoa, usuário ou não, decida contratar qualquer um dos serviços oferecidos no website https://catorze.pt/, podem ser complementadas por um contrato de serviço, conforme o caso.
O cliente, para efeitos destes termos e condições, é a pessoa, seja ou não usuário do website, que adquire, ou deseje adquirir, um serviço daqueles oferecidos pela Catorze.
Pagamentos
Os pagamentos serão sempre feitos através da plataforma MBWay, Paypal, Multibanco e Cartão de Crédito/Débido, que serão os únicos destinatários dos dados relacionados com o cartão de crédito do cliente, aos quais nem a Catorze, nem ninguém na equipa de trabalho tem acesso, pelo que, em caso de eventualidade, a reclamação deve ser feita diretamente para a plataforma de pagamento.
Nos casos expressamente indicados, o cliente pode pagar por transferência bancária. A Catorze não será responsável por quaisquer erros na transferência, nem por problemas que o cliente tenha com o banco.
O orçamento indicará o período durante o qual os preços permanecerão em vigor. Depois deste tempo, há a liberdade de modificá-los.
Se houver alguma promoção ou desconto, aplicar-se-á apenas aos serviços que ainda não foram contratados. Se o cliente já contratou um serviço, a promoção ou desconto não pode ser aplicado com efeitos retroativos.
Impostos
Todos os impostos que devem ser incluídos por lei serão apresentados no orçamento, na fatura e, se aplicável, na fase de pré-pagamento dentro do website ou de outras afiliadas e utilizados para vender o serviço.
Prazo de entrega
Cada caso é diferente, e o horário está sujeito à disponibilidade, no entanto, em todos os momentos o cliente será notificado da data estimada em que o serviço será prestado.
O serviço contratado começará assim que o cliente enviar as informações solicitadas, portanto, o atraso na entrega dos elementos solicitados para a prestação do serviço atrasará a entrega final.
Após a conclusão do serviço, os montantes pagos serão revistos com o propósito de concluir que nada é devido pelos serviços prestados ou por horas extraordinárias, no caso de estes serem causados, se houver algum montante não pago, o cliente será notificado para proceder ao pagamento sem incorrer em atraso.
Cancelamento de serviços
O cliente pode cancelar o serviço a qualquer momento, no entanto, o dinheiro não será reembolsado. Se os pagamentos tiverem sido divididos, o dinheiro que já foi pago também não será reembolsado. Para o cancelamento efetivo do serviço, o cliente deve enviar um e-mail para info@catorze.pt.
Reserva de recusa
A qualquer momento haverá a possibilidade de se recusar a prestar qualquer um dos serviços oferecidos, seja por indisponibilidade de tempo ou por qualquer motivo, sem ter de justificar em qualquer momento tal recusa.
Responsabilidade pelos serviços contratados
Em todos os momentos actuará de boa fé e sob as instruções do cliente, por isso, se algum material entregue infringir os direitos de propriedade intelectual ou industrial de terceiros, a responsabilidade legal será da pessoa que contrata o serviço, e não da Catorze. Nestes casos a Catorze pode recusar a prestação do serviço.